Processo 163023/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2012 08:27
Autuado em 29/03/2012 08:27
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5495/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2014 Acórdão   5495/ 2014 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2014 Acórdão   5495/ 2014 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO CLARO
Procuradores: VALDEMAR BERNARDO JORGE (não credenciado, inclusão:08/05/13)
Gestor atual FRANCISCO CARLOS MOLINI
Gestor das Contas FRANCISCO CARLOS MOLINI

Juntadas
DataDescrição
30/04/2013 21:23 Petição de outra natureza
30/04/2013 21:13 Petição de outra natureza
08/04/2013 15:56 Petição recursal

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2014 1019 Despacho Processual Diverso nº 2625/2014
05/11/2014 1000 Acórdão nº 5495/2014
19/09/2014 968 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2014 de 24/09/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1405/2014
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1245/2013
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 926/2013
17/05/2012 404 Termo de Distribuição de Processo nº 9016/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2014 11:01 DP  
24/11/2014 12:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2625/2014 -
24/09/2014 14:52 S2C Acórdão nº 5495/2014 -
24/09/2014 14:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2057/2014 -
06/08/2014 12:44 GASRVF  
04/08/2014 15:59 DP Informação nº 13619/2014 -
04/08/2014 15:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1405/2014 -
26/11/2013 12:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1904/2014 -
13/11/2013 08:57 SMPjTC Parecer nº 18721/2013 - Regularidade. Prestação de Contas Municipal. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ribeirão Claro. Exercício de 2011. Ausência de responsável técnico no quadro funcional. Contraditório. Regularidade.
14/10/2013 14:09 DCM Informação nº 1814/2013 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ribeirão Claro. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Informação acerca dos questionamentos apontados no Parecer Ministerial nº 13730/12. Atendimento ao Despacho nº 593/13 - GCFC.
24/07/2013 14:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 593/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1245/2013 -
02/05/2013 13:47 GCHEB  
25/03/2013 10:05 DP  
29/08/2012 10:25 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 581/2013 -
24/08/2012 08:07 SMPjTC Parecer nº 13730/2012 - desaprovação Pela DESAPROVAÇÃO das contas em exame em razão das irregularidades apontadas, julgando-se o feito nos termos do art. 16, inc. III, da LC nº 113/05.
21/08/2012 15:27 DCM  
20/08/2012 10:51 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2065/2012 -
01/06/2012 12:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 3304/2012 -
01/06/2012 12:52 SMPjTC Parecer nº 12967/2012 - Diligência Interna. Pelo encaminhamento dos autos a unidade técnica para emissão da respectiva instrução.
14/05/2012 17:23 DCM Instrução nº 1513/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares.
14/05/2012 16:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9016/2012 -

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