Data de Envio | Setor | Ato |
28/11/2014 11:01
| DP | |
24/11/2014 12:31
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 2625/2014 - |
24/09/2014 14:52
| S2C | Acórdão nº 5495/2014 - |
24/09/2014 14:52
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2057/2014 - |
06/08/2014 12:44
| GASRVF | |
04/08/2014 15:59
| DP | Informação nº 13619/2014 - |
04/08/2014 15:59
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1405/2014 - |
26/11/2013 12:45
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1904/2014 - |
13/11/2013 08:57
| SMPjTC | Parecer nº 18721/2013 - Regularidade. Prestação de Contas Municipal. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ribeirão Claro. Exercício de 2011. Ausência de responsável técnico no quadro funcional. Contraditório. Regularidade. |
14/10/2013 14:09
| DCM | Informação nº 1814/2013 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ribeirão Claro. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Informação acerca dos questionamentos apontados no Parecer Ministerial nº 13730/12.
Atendimento ao Despacho nº 593/13 - GCFC. |
24/07/2013 14:27
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 593/2013 - |
23/07/2013 14:23
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1245/2013 - |
02/05/2013 13:47
| GCHEB | |
25/03/2013 10:05
| DP | |
29/08/2012 10:25
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 581/2013 - |
24/08/2012 08:07
| SMPjTC | Parecer nº 13730/2012 - desaprovação Pela DESAPROVAÇÃO das contas em exame em razão das irregularidades apontadas, julgando-se o feito nos termos do art. 16, inc. III, da LC nº 113/05. |
21/08/2012 15:27
| DCM | |
20/08/2012 10:51
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 2065/2012 - |
01/06/2012 12:52
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3304/2012 - |
01/06/2012 12:52
| SMPjTC | Parecer nº 12967/2012 - Diligência Interna. Pelo encaminhamento dos autos a unidade técnica para emissão da respectiva instrução. |
14/05/2012 17:23
| DCM | Instrução nº 1513/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares. |
14/05/2012 16:06
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 9016/2012 - |